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Será que Mark Zuckerberg realmente doará 99% de suas ações no Facebook para a caridade conforme estão noticiando os meios de comunicação?

A iniciativa anunciada ontem pelo criador do Facebook, Mark Zuckerberg, que prometeu doar 99% de suas ações na companhia para fazer “um mundo melhor”, foi veiculada pela mídia como uma instituição ou fundo de caridade. Trata-se, na verdade, de outra coisa bem diferente.

Anunciando o nascimento de sua primeira filha, Zuckerberg declarou que ele e sua esposa, Priscilla Chan, vão doar ao longo de suas vidas 99% de suas ações no Facebook – algo em torno de US$ 45 bilhões – para “aumentar o potencial humano e promover a igualdade para todas as crianças na próxima geração”.

Segundo o fundador da rede social, um dos bilionários mais jovens do planeta, estes serão justamente os dois princípios fundamentais da recém-criada Iniciativa Chan Zuckerberg, a qual, em um primeiro momento, deverá focar seus esforços para promover sistemas de educação e formação “personalizados” para estudantes, bem como a “cura de doenças”, a “conexão entre pessoas” e a “construção de comunidades fortes”.

Em um comunicado dirigido à Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA (Securities and Exchange Commission), o Facebook afirmou que, nos próximos três anos, Zuckerberg “não planeja vender ou doar mais de US$1 bilhão de suas ações no Facebook por ano” e que “ele pretende manter sua posição de votação majoritária” por um bom tempo. O próprio Zuckerberg, em seu anúncio público sobre a iniciativa, disse que pretendia continuar sendo presidente-executivo da companhia por “muitos e muitos anos”.

O casal prometeu dar mais detalhes sobre o projeto assim que voltarem de suas licenças de maternidade e paternidade, mas o anúncio já foi amplamente interpretado pela mídia como se a fortuna de Zuckerberg fosse ser totalmente destinada à caridade.A matéria do New York Times, por exemplo, dizia que “Mark Zuckerberg promete doar 99% de suas ações no Facebook para a caridade”. A CNBC, igualmente, anunciou que os “Zuckerberhgs doarão 99% de ações para nova instituição de caridade”.

No entanto, como observou um correspondente do BuzzFeed News, a Iniciativa Chan Zuckerberg, que receberá o dinheiro das ações, não é nem exclusivamente uma instituição de caridade, nem um fundo de caridade – fato confirmado via e-mail por uma porta-voz do Facebook, segundo informou a agência de notícias.

Trata-se, na verdade, e conforme especificado no já mencionado documento endereçado à Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA, de uma sociedade de responsabilidade limitada (Limited Liability Company — LLC, na sigla em inglês) – um tipo específico de empresa na qual os sócios não podem ser responsabilizados pelos prejuízos advindos da atividade da sociedade para além das suas quotas de participação.

No mesmo registro, o Facebook informou que o dinheiro das ações de Zuckerberg irá para a “filantropia, a advocacia pública e outras atividades para o bem público”.

A caridade certamente se enquadrará como um dos principais destinos da fortuna anunciada, mas dentre essas “outras atividades”, também se encaixa o investimento privado – o que foi confirmado ontem por um comunicado do Facebook.

“A Iniciativa Chan Zuckerberg prosseguirá a sua missão financiando organizações sem fins lucrativos, fazendo investimentos privados e participando de debates políticos, em cada caso com o objetivo de gerar impacto positivo em áreas de grande necessidade”, disse a empresa, acrescentando que “todos os lucros de investimentos em companhias será usado para financiar trabalho adicional para fazer avançar a missão”.

Segundo um artigo publicado pelo jornal Houston Chronicle, a LLC é um tipo de negócio em que os proprietários, chamados de sócios, “têm muito menos responsabilidade por ações e dívidas da empresa do que [em] uma empresa como uma corporação”.

“Muitos novos empresários formam suas empresas como uma LLC (…) por causa das vantagens legais e fiscais”, afirma o artigo.

Basicamente, em uma LLC, o rendimento da empresa é tratado como a renda dos sócios ou proprietários. Entidades deste tipo, dependendo das regulações fiscais locais, podem evitar impostos sobre dividendos e dupla tributação, porque apenas os sócios ou proprietários são taxados sobre a renda. Assim, tecnicamente, para fins do imposto de renda federal dos EUA, a LLC é tratada como uma “não-entidade”, na medida em que não são taxadas – em vez disso, a tributação é repassada para outras declarações de impostos.

Portanto, sem desmerecer completamente as intenções do casal Chan-Zuckerberg, é bom não esquecer as motivações mais mundanas de um jovem empresário que ergueu sua fortuna fazendo dinheiro com os dados pessoais de milhões de pessoas no mundo todo. É bom, em todo caso, não comprar sem reservas o filantrópico discurso de Zuckerberg, que, aparentemente inspirado pelas graças da paternidade, diz ter resolvido “deixar um mundo melhor” para sua filha apenas por sentir “uma responsabilidade moral por todas as crianças da próxima geração”.

[Sputnik Brasil]
Elisandro

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